Bem-vindo ao APP GROOVY GANG. A seguir apresentamos a VOCÊ (USUÁRIO) os Termos de Uso e Política de Privacidade, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o APP GROOVY GANG.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades oferecidas pelo APP GROOVY GANG, você deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

 

  1. Informações Gerais sobre o APP GROOVY GANG
    1. Nosso objetivo é que VOCÊ se divirta com o APP GROOVY GANG e aprenda sobre sons, arranjos, música e mixagem.
    2. Para acessar o APP GROOVY GANG de forma segura e utilizar suas funcionalidades, VOCÊ deve dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como o sistema operacional do dispositivo móvel.
    3. O APP GROOVY GANG e suas funcionalidades são apresentadas a VOCÊ da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
    4. Nós estaremos sempre trabalhando para a disponibilidade contínua e permanente do APP GROOVY GANG. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
      1. Se isso ocorrer, faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao APP GROOVY GANG o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros.

 

  1. Funcionalidades e Privacidade no APP GROOVY GANG
    1. Todas as funcionalidades oferecidas pelo APP GROVVY GANG podem ser acessadas sem a necessidade da criação de uma Conta de Acesso.
    2. Não há limitação de idade para utilizar os serviços do APP GROOVY GANG, porém os menores de idade devem ser sempre supervisionados por pais ou responsáveis.
    3. Quando o APP GROOVY GANG é instalado em um dispositivo cria-se automaticamente uma pasta, onde serão salvos os arquivos das versões elaboradas por meio dele. Se essa pasta é deletada ou há uma mudança do dispositivo, os arquivos não podem ser recuperados.
    4. Não coletamos quaisquer dados pessoais por meio do APP GROOVY GANG e assim não realizamos qualquer tratamento de dados pessoais.
    5. Temos como parceiros as lojas (Apple Store, Google Play Store, Amazon Store, Windows Store) onde o APP GROOVY GANG é disponibilizado, diante disso VOCÊ está sujeito a esses Termos de Uso e Política de Privacidade, sobre os quais não temos controle.
  2. Das suas responsabilidades e obrigações
    1. Ao acessar o APP GROOVY GANG, VOCÊ declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de nossa titularidade, assim como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no APP GROOVY GANG.
    2. As funcionalidades que compõem o APP GROOVY GANG são oferecidas na forma de prestação de serviço e licenciamento de software, não conferindo a VOCÊ nenhum direito sobre o software utilizado ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o APP GROOVY GANG.
    3. Não é permitido o acesso às áreas de programação do APP GROOVY GANG ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento.
    4. Também não é autorizado a VOCÊ realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do APP GROOVY GANG e de suas funcionalidades.
    5. Na incidência de danos ao APP GROOVY GANG ou a terceiros, VOCÊ se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
  3. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade
    1. Nós não se responsabilizamos por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos resultantes do uso regular do APP GROOVY GANG.
    2. Nós não garantimos e nem se responsabilizamos pela disponibilidade integral e ininterrupta do APP GROOVY GANG, pois não possuímos nenhuma ingerência em eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao APP GROOVY GANG decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
    3. Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar seu equipamento ou conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APP GROOVY GANG.
    4. VOCÊ não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do APP GROOVY GANG conforme melhor lhe convier, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso do APP GROOVY GANG permanecer fora do ar, independente da motivação.

 

  1. Disposições Gerais
    1. Os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do APP GROOVY GANG ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo que informaremos a VOCÊ qualquer alteração.
    2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
    3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade publicadas no APP GROOVY GANG for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
  2. Lei aplicável e Jurisdição
    1. Os Termos de Uso e Política de Privacidade aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Atualização: 25 de março de 2020